Sinopse
Em um setor dinâmico e de grande impacto econômico como o da construção civil, é fundamental a compreensão dos mecanismos jurídicos que garantem segurança a incorporadores e adquirentes. Nesta obra, Prof. Aldo Dórea Mattos analisa com consistência o instituto do patrimônio de afetação, instrumento que revolucionou a incorporação imobiliária ao separar o patrimônio da obra do patrimônio da incorporadora, assegurando maior transparência e proteção aos investidores e consumidores.
Com linguagem clara e rigor técnico, o autor explora a origem, a evolução legislativa e a aplicação prática do patrimônio de afetação, abordando aspectos contábeis, tributários e registrais, bem como sua relevância na prevenção de riscos e na credibilidade do mercado imobiliário.
Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária é uma leitura indispensável para advogados, incorporadores, construtores, investidores, contadores, estudantes e profissionais do direito imobiliário que buscam compreender, com profundidade e objetividade, um dos pilares da moderna estrutura jurídica do setor.