{"product_id":"direito-educacional","title":"Direito Educacional","description":"Esta obra introduz o Direito Educacional, a estrutura legal da educação brasileira, o Direito educacional constitucional e os princípios e a filosofia da educação brasileira. Além disso, são abordados os aspectos de gestão educacional, estrutura e funcionamento da educação e a legislação educacional do ensino fundamental, médio, profissional, superior e de educação a distância. O autor comenta quais são as políticas públicas da educação e as tendências no projeto político pedagógico da escola e suas bases legais para novas diretrizes em educação.","brand":"Cengage Learning","offers":[{"title":"E-book","offer_id":53960099430727,"sku":"9788522122479","price":15.26,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"url":"https:\/\/sabooks.pt\/products\/direito-educacional","provider":"Sabooks","version":"1.0","type":"link"}